Motorista pode perder a CNH por um ano e pagar R$ 3 mil com nova punição | Finance Journal

Motorista pode perder a CNH por um ano e pagar R$ 3 mil com nova punição | Finance Journal

Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados promete alterar de forma significativa as punições para ultrapassagens perigosas nas rodovias brasileiras. O texto, que ainda será analisado em outras comissões e no Senado, prevê multa próxima de R$ 3 mil, suspensão da CNH por 12 meses e até restrições para circular em estradas. A iniciativa reacende o debate sobre responsabilidade ao volante e o papel do Estado na redução de mortes no trânsito.

O que prevê o PL sobre ultrapassagem perigosa

O Projeto de Lei 1405/24, apresentado pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), propõe criar uma nova infração gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para enquadrar motoristas que realizarem ultrapassagens consideradas perigosas ou adotarem condutas de direção capazes de provocar acidentes graves.

Segundo a proposta, quem for flagrado nesse tipo de manobra poderá receber multa de R$ 2.934,70, valor resultado de um multiplicador aplicado sobre a infração gravíssima, além da suspensão da Carteira Nacional de Habilitação por 12 meses e do acréscimo de sete pontos no documento. O texto também prevê punição maior se o condutor repetir a infração no prazo de um ano. Nesse caso, o período de suspensão será dobrado.

Ao endurecer esse tipo de punição, o projeto tenta aproximar ultrapassagens arriscadas das sanções aplicadas hoje a práticas de alto risco, como rachas e disputas ilegais nas vias públicas.

Por que o Congresso quer endurecer as punições

Ultrapassagens perigosas continuam entre as principais causas de colisões frontais, um dos tipos de acidente mais letais em rodovias. Estudos de órgãos como o Observatório Nacional de Segurança Viária indicam que a maioria das mortes no trânsito decorre de falhas humanas, especialmente por imprudência.

Segundo entidades especializadas, uma colisão frontal a 80 km/h tem mais de 90% de chance de resultar em óbito.

Para Magalhães, ultrapassar em local inseguro “não é apenas infração, é desrespeito à vida”, e por isso as penalidades precisam ser mais severas.

Fiscalização ainda é desafio

Apesar do endurecimento das regras, especialistas alertam que a efetividade da medida dependerá da capacidade de fiscalização nas estradas. Muitas ultrapassagens perigosas ocorrem justamente em trechos sem radares, como curvas, aclives e pistas simples.

Corpos policiais e departamentos de trânsito reforçam operações em feriados prolongados, mas relatórios recentes mostram que a imprudência segue como uma constante nas rodovias. Para técnicos do setor, é preciso combinar:

• legislação rígida,
• fiscalização contínua,
• e educação no trânsito.

Sem esse tripé, alertam especialistas, a mudança de comportamento tende a ser limitada.

Trâmite: o que falta para virar lei

O PL 1405/24 já passou pela Comissão de Viação e Transportes, onde recebeu alterações e foi aprovado. Agora aguarda avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJC), que dá a palavra final dentro da Câmara.

Depois disso, o texto segue para o Senado e, se aprovado, vai à sanção presidencial. Enquanto estiver em tramitação, nenhuma das regras previstas pode ser aplicada.

Punições mais duras mudam o comportamento do motorista?

A proposta coloca em debate até que ponto multas elevadas conseguem, de fato, reduzir comportamentos arriscados. Especialistas defendem que, para surtir efeito, o endurecimento precisa vir acompanhado de campanhas de conscientização e programas permanentes de educação no trânsito.

Ainda assim, a possibilidade de pagar quase R$ 3 mil e perder a CNH por um ano pode servir como um forte alerta para motoristas que insistem em ultrapassagens de risco, especialmente em estradas de pista simples. 

Fonte: Revista Forum