Brasil prepara emissão de RG para cães e gatos: saiba tudo sobre a nova medida | Finance Journal
Em janeiro de 2025, o Brasil vive a expectativa de implementar uma medida inédita: a emissão de RG para cães e gatos.
A iniciativa, sancionada no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, busca criar um sistema nacional de identificação de animais, promovendo o bem-estar dos pets e combatendo maus-tratos e abandonos, além de fortalecer políticas públicas voltadas à proteção animal.
A proposta não é obrigatória, mas quem optar pelo RG terá acesso a recursos federais, como serviços de castração e chipagem gratuitos.
Além disso, o documento pode ajudar na localização de animais desaparecidos, reforçando a segurança dos bichinhos de estimação e estimulando práticas responsáveis entre os tutores.
Para que servirá o RG de animais?
O objetivo do RG para cães e gatos é estabelecer uma base de dados nacional que inclua informações sobre o tutor e o animal, como histórico de vacinas, raça, idade e condições de saúde.
Essas informações poderão ser consultadas em casos de emergência ou para controlar doenças e denúncias de maus-tratos.
Outro benefício é o incentivo à adoção e à posse responsável, já que o documento reforçará a vinculação legal entre o animal e seu tutor.
Assim, espera-se que a iniciativa contribua para a redução do abandono de pets em todo o país e promova maior integração entre tutores e políticas de saúde pública.
Como funcionará o cadastro?
De acordo com as diretrizes divulgadas, o tutor deverá acessar a plataforma Gov.br para realizar o registro. O processo será gratuito e exigirá dados básicos do tutor, como CPF e endereço, além de informações específicas do animal, como foto, nome, raça e idade.
Após a conclusão do cadastro, será gerado um documento digital com QR Code, que poderá ser anexado à coleira do pet.
Caso haja mudanças, como transferência de tutor ou falecimento do animal, o sistema deverá ser atualizado. A governança estuda aplicar penalidades em casos de informações falsas ou omissões.
Ainda em fase inicial, o RG para cães e gatos deve simbolizar um avanço no cuidado e na proteção animal no Brasil.
A expectativa é que a medida amplie a segurança e promova maior responsabilidade entre os tutores, fortalecendo a relação entre humanos e seus companheiros de quatro patas, ao mesmo tempo que integra ações de bem-estar animal.
Fonte: Edital Concursos Brasil
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