Pagamento de nova parcela do Pé-de-Meia já começou; veja calendário | Finance Journal
O Governo Federal iniciou o pagamento da nova parcela de R$ 200 do programa Pé-de-Meia, destinado a alunos do ensino médio público que apresentam frequência escolar adequada.
O que aconteceu
O incentivo desta segunda-feira contempla alunos nascidos nos meses de janeiro e fevereiro. O pagamento é realizado de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante, e o calendário se estende até o dia 30 de junho (veja tabela mais abaixo).
O programa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino. O benefício é voltado a alunos matriculados no ensino médio público do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O Pé-de-Meia opera como uma poupança, com depósitos realizados automaticamente em uma conta digital aberta pela Caixa Econômica Federal em nome do estudante.
Calendário de pagamento
- Janeiro e fevereiro: 23/6
- Março e abril: 24/6
- Maio e junho: 25/6
- Julho e agosto: 26/6
- Setembro e outubro: 27/6
- Novembro e dezembro: 30/6
O que é o Pé-de-Meia
O Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do Governo Federal brasileiro, instituída pela Lei nº 14.818/2024, que oferece incentivos financeiros a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA), para promover a permanência e a conclusão escolar.
Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante do ensino regular recebe o pagamento de incentivos mensais no valor de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivos de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.
O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.
O que é preciso para ser beneficiado?
- Estar matriculado no ensino médio público ou EJA (idades de 14 a 24 anos para ensino médio regular; 19 a 24 anos para EJA).
- Pertencer a uma família inscrita no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo.
- Possuir CPF e estar com frequência mínima de 80% nas aulas.
- Para o Incentivo-Conclusão, é necessário aprovação no ano letivo e participação em avaliações educacionais, quando aplicável.
- Para o Incentivo-Enem, é necessário participar dos dois dias de prova do Enem no 3º ano.
Fonte: UOL
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