Como evitar ser excluído do Bolsa Família com a nova exigência do governo | Finance Journal
Nova regra começa com quem vai entrar no programa, mas beneficiários atuais também terão que se adaptar em breve
Uma nova exigência do governo federal promete mudar a rotina de quem recebe o Bolsa Família e outros benefícios sociais no Brasil. Agora, será necessário passar pelo cadastramento biométrico para continuar no programa, e quem não se adequar pode acabar excluído da lista de beneficiários.
A regra foi oficializada na última quarta-feira (23), quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que obriga o uso da biometria na concessão, renovação e manutenção de benefícios. A medida faz parte de uma estratégia maior para acelerar a emissão da nova CIN (Carteira de Identidade Nacional) e reforçar a segurança dos dados.
Quem precisa fazer o cadastro?
A biometria será exigida, inicialmente, para novas concessões do Bolsa Família e outros auxílios. Já quem já está no programa terá um prazo maior para se adaptar. Segundo a ministra Esther Dweck, do MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), o processo da nova regra do Bolsa Família será gradual. Pessoas com mais de 80 anos ou com dificuldades de locomoção estão isentas da obrigação.
Nova regra do Bolsa Família: como será feita a coleta biométrica?
Tudo começará com uma convocação. O beneficiário será avisado oficialmente pelo aplicativo do Bolsa Família ou pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Só após esse aviso é que a pessoa deve se dirigir ao local indicado para cumprir a nova regra do Bolsa Família.
A coleta será feita em postos fixos ou itinerantes, com equipamentos que registram as impressões digitais. Para quem vive em áreas mais isoladas, o governo prevê o envio de unidades móveis.
Depois da coleta, os dados biométricos serão integrados ao sistema federal e vinculados ao Cadastro Único, para validar as informações e evitar fraudes.
Por que a biometria?
A exigência da nova regra do Bolsa Família está prevista na nova lei 15.077/2024, e o objetivo, segundo o governo, é tornar mais seguro o acesso às políticas públicas. Além disso, a medida deve ajudar na emissão da CIN, que futuramente substituirá os documentos de identidade atuais.
Parceria com a Caixa para facilitar a coleta biométrica
Para agilizar esse processo, o governo fez uma parceria com a Caixa Econômica Federal, que já tem a biometria de mais de 90% dos beneficiários do Bolsa Família.
A proposta é usar a presença do banco em regiões remotas e vulneráveis para levar a coleta biométrica diretamente às comunidades.
Segundo o MGI, um projeto-piloto será implantado no Rio Grande do Norte, como parte da criação de uma Infraestrutura Pública Digital de Identificação Civil, que integra os estados à nova política nacional de identificação.
Fonte: ND Mais
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