Cliente paga R$ 16 mil por 140 caixas de cerveja em promoção no Atacadão, gerente se recusa a entregar alegando ‘erro no sistema’ e acaba detida por propaganda enganosa | Finance Journal
Compra de 140 caixas em promoção vira impasse no Atacadão de Boa Vista após recusa de entrega, acionamento da PM e encaminhamento à delegacia; caso envolve preço exibido em cartazes e no leitor, nota do Grupo Carrefour sobre falha de atualização e liberação da mercadoria pelo valor pago.
Um comerciante de 54 anos pagou R$ 16.531,20 por 140 caixas de cerveja anunciadas em promoção no Atacadão do bairro Centenário, na zona Oeste de Boa Vista, mas não conseguiu retirar a compra após o pagamento, na noite desta segunda-feira (26).
A gerente da unidade, de 42 anos, barrou a entrega e disse que o valor exibido era resultado de “erro no sistema”.
A Polícia Militar foi chamada, a funcionária acabou conduzida à delegacia e, na manhã de 27 de janeiro, o supermercado informou ao cliente que ele poderia buscar as mercadorias.
Por nota, o Grupo Carrefour, responsável pelo Atacadão, afirmou que o produto entrou em promoção de forma indevida por uma falha no processo de atualização de preços da categoria.
A empresa disse ainda que, ao identificar a inconsistência, realizou a correção e liberou a mercadoria pelo valor efetivamente pago, citando conformidade com a legislação de defesa do consumidor.
Promoção de cerveja no Atacadão em Boa Vista
A compra envolveu cerveja em garrafa de vidro de 330 ml. Na promoção, a unidade aparecia por R$ 4,92, abaixo do preço habitual de cerca de R$ 6,99, segundo o relato do consumidor e o registro do caso.
Cada caixa continha 24 garrafas, e o valor promocional estava indicado não apenas no sistema, mas também em cartazes do supermercado e nos terminais de consulta e leitura de preços da loja.
O comerciante afirmou que verificou o preço antes de seguir ao caixa e que a compra foi finalizada com a cobrança do valor anunciado.
Ele disse ainda que pretendia revender parte do estoque em seu próprio comércio e que, para completar o pagamento, precisou recorrer a empréstimo e ao limite do cartão de crédito.
Recusa de entrega e alegação de “erro no sistema”
Depois que a compra foi registrada e a separação da mercadoria começou, a versão apresentada pelo cliente é que a gerente determinou que as cervejas voltassem ao depósito e comunicou que não faria a entrega.
Em depoimento ao g1, o comerciante relatou constrangimento durante a discussão e disse ter sido acusado de agir com intenção de se aproveitar do preço.
“Ela começou a dizer que eu agi de má-fé, que o preço estava errado e que não iria entregar.
Eu citei os artigos do Código de Defesa do Consumidor e ela disse que isso não importava”, afirmou o consumidor, que preferiu não se identificar por receio de represálias.
A situação se estendeu até a noite de 26 de janeiro.
Segundo o registro policial, a Polícia Militar foi acionada por volta de 23h e orientou a gerência sobre dispositivos do Código de Defesa do Consumidor relacionados ao cumprimento da oferta.
Os policiais também mencionaram o artigo que tipifica o crime de propaganda enganosa, conforme a ocorrência.
Polícia Militar acionada e encaminhamento à delegacia
Mesmo após a apresentação de comprovantes de pagamento e fotos do material promocional, a entrega não ocorreu naquele momento, de acordo com o relato do cliente e com o registro da polícia.
A gerente foi conduzida à delegacia, onde a Polícia Civil avaliou o caso ainda na noite do atendimento.
Na delegacia, segundo a Polícia Civil, o delegado que recebeu a ocorrência entendeu não haver elementos suficientes para manter a prisão em flagrante.
A gerente foi liberada, e o caso, inicialmente registrado no Plantão Central I, foi encaminhado para a Delegacia de Defesa do Consumidor para apuração.
“Naquele momento, não foi constatada a presença de dolo, elemento necessário para a configuração do crime de propaganda enganosa, por parte da funcionária ou de representantes do estabelecimento, tratando-se, em tese, de situação decorrente de falha sistêmica”, informou a Polícia Civil.
Grupo Carrefour diz que houve falha na atualização de preços
A liberação do pedido ocorreu apenas na manhã de 27 de janeiro, quando o estabelecimento entrou em contato com o consumidor, segundo ele, para avisar que as cervejas poderiam ser retiradas.
A nota do Grupo Carrefour atribuiu o episódio a um erro na atualização de preços e disse que a mercadoria foi entregue pelo valor pago.
Ainda assim, o cliente afirmou que o episódio teve impacto imediato em sua rotina financeira e no próprio atendimento recebido.
- “Eu fui comprar uma cerveja e fui parar numa delegacia.
- Sou cliente de lá, compro direto, tenho um pequeno comércio e fui atrás da promoção e acabou acontecendo isso.
Situação bem desagradável”, relatou.
Na avaliação do consumidor, a principal consequência foi ter ficado, naquela noite, sem a mercadoria e sem o dinheiro disponível.
“Eu fiquei sem a cerveja, sem o dinheiro naquele momento e ainda passei por tudo isso”, disse.
Código de Defesa do Consumidor e cumprimento da oferta
O caso foi registrado como um conflito envolvendo oferta anunciada e recusa de entrega após o pagamento.
Pela legislação consumerista, a oferta divulgada vincula o fornecedor nas condições anunciadas, e o consumidor pode exigir o cumprimento do que foi oferecido, além de outras alternativas previstas em lei, a depender da situação e do entendimento das autoridades competentes.
A apuração na esfera policial, por sua vez, considera elementos específicos para caracterizar crime, como a necessidade de avaliar intenção e conduta.
Foi esse o ponto citado pela Polícia Civil ao explicar por que, naquele primeiro momento, não se sustentou a prisão em flagrante e por que o caso seguiu para investigação especializada.
Fonte: CPG
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