Fim da escala 6×1 pode virar lei em 90 dias e mudar jornada de trabalho pela 1ª vez desde 1988 | Finance Journal

Fim da escala 6×1 pode virar lei em 90 dias e mudar jornada de trabalho pela 1ª vez desde 1988 | Finance Journal

A redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais agora deve ter uma tramitação mais célere. O projeto enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com regime de urgência prevê o fim da escala 6×1, dois dias de descanso remunerado por semana e proibição de qualquer redução salarial.

A expectativa do governo é que a proposta seja aprovada em até 90 dias, segundo afirmaram os ministros do Trabalho, Luiz Marinho e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, em entrevista concedida nesta quarta-feira (15).

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Segundo o Executivo, a medida deve beneficiar diretamente milhões de trabalhadores do comércio, serviços e setores operacionais, que hoje trabalham no regime de escala de seis dias de trabalho para apenas um de descanso.

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“Nós acreditamos que vai ser aprovada dentro desse prazo de 90 dias. O projeto de lei com regime de urgência garante 45 dias no máximo de tramitação na Câmara e 45 dias de tramitação no Senado”, garantiu o ministro Luiz Marinho, que tem discutido o tema com diversos segmentos da classe trabalhadora, especialistas e setor produtivo.

Ainda segundo o ministro, a proposta representa uma mudança histórica após quase quatro décadas sem redução da carga semanal prevista na Constituição.

“Essa escala é desumana. A jornada de trabalho de 44 horas vem desde a Constituição de 88.”

Fim da escala 6×1 é tratado como “valorização da vida”

Luiz Marinho destacou ainda que o projeto mantém integralmente os salários e busca melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.

“O que se debate é a redução da jornada de trabalho sem redução de salário e, junto, uma importante bandeira para a valorização da vida.”

Para ele, a escala atual afeta especialmente mulheres. “A escala 6×1 é a pior das escalas de jornada de trabalho que possa existir, em especial para as mulheres.” Isto porque, segundo o ministro, a mulher, em seu dia de descanso, ainda precisa arcar com as tarefas domésticas, cumprindo dupla e até tripla jornada de trabalho.

Segundo o governo, a proposta garante dois dias de descanso remunerado semanais e consolida o modelo 5×2 como novo padrão nacional.

Fonte: Nd+