Supermercados estão proibidos de abrirem aos domingos a partir do início de 2026; saiba onde | Finance Journal
Uma mudança inédita no Brasil foi definida por meio de um acordo coletivo entre sindicatos patronais e de trabalhadores e prevê o fechamento de mercados, atacarejos e supermercados aos domingos.
A proposta é uma experiência piloto inspirada em modelos adotados em países europeus.
A abertura de supermercados aos domingos será proibida a partir de março de 2026, no Espírito Santo. A regra também alcança hortifrútis e lojas de material de construção que possuam funcionários contratados.
O acordo terá validade entre 1º de março e 31 de outubro de 2026 e será reavaliado em novembro, após sete meses de vigência, para definir se a medida será mantida ou não.
A iniciativa se apoia na possibilidade aberta pela Reforma Trabalhista de 2017, que permite acordos coletivos regionais sobre jornada e funcionamento do comércio. No caso capixaba, ficou estabelecido que os supermercados aos domingos devem permanecer fechados para garantir o descanso semanal remunerado dos trabalhadores.
Supermercados aos domingos: quem pode e quem não pode abrir?
Pelo acordo, todos os supermercados, atacarejos, minimercados e lojas de materiais de construção com empregados registrados ficam obrigados a fechar aos domingos. A restrição é direcionada especificamente aos estabelecimentos que mantêm funcionários, reforçando a lógica de proteção ao descanso semanal.
Ficam fora da regra padarias, açougues, pequenos comércios de rua que não se enquadram como supermercados e negócios familiares sem empregados. Esses estabelecimentos poderão continuar funcionando normalmente, assegurando o atendimento básico à população.
Os supermercados aos domingos localizados dentro de shoppings também deverão cumprir a determinação de fechamento. As demais lojas dos centros comerciais, no entanto, seguem autorizadas a abrir, o que mantém parte da atividade econômica nesses espaços.
O que muda para o público, funcionários e empresários
Com a mudança, consumidores terão de adaptar a rotina e antecipar as compras para os dias úteis ou para o sábado. A alternativa para o domingo passa a ser o comércio de bairro autorizado ou compras online com entrega programada, o que altera o hábito tradicional de compras de última hora.
Para os trabalhadores, sindicatos defendem que o fechamento dos supermercados aos domingos representa ganho direto em qualidade de vida, com mais previsibilidade de descanso e convívio familiar.
Já o setor empresarial demonstra preocupação com possíveis perdas no faturamento e mudanças nas escalas de trabalho. Entidades empresariais alertam que, em áreas urbanas, o domingo responde por uma parcela significativa das vendas.
O Espírito Santo passa a funcionar como um laboratório nacional, e o resultado desse período de teste poderá influenciar decisões semelhantes em outros estados, colocando em debate se o descanso semanal compensa eventuais prejuízos econômicos.
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