Quais jornadas de trabalho existem além da 6×1? Confira | Finance Journal
Os debates sobre o fim da escala 6×1, modelo no qual o profissional trabalha seis dias por semana e tem um dia de descanso, ganharam força no Brasil em 2024.
Essa discussão foi impulsionada pela possibilidade de tramitação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) liderada pela deputada Erika Hilton (PSOL), além de um movimento ativo nas redes sociais promovido pelo Movimento VAT (Vida Além do Trabalho). Apesar disso, a jornada 6×1 é apenas uma das diversas escalas de trabalho existentes no país.
O Contexto Histórico da Jornada 6×1
A jornada 6×1 é prevista na Constituição Federal e está vinculada ao limite de 44 horas semanais. Esse modelo, amplamente utilizado no comércio e em serviços que demandam operação aos finais de semana, estabelece seis dias consecutivos de trabalho seguidos por um dia de folga, preferencialmente aos domingos. Essa estrutura foi fruto de negociações durante a Assembleia Constituinte de 1988, quando a jornada de trabalho foi reduzida de 48 para 44 horas semanais.
Porém, a discussão sobre a redução das jornadas não é nova. Desde a promulgação da Constituição, movimentos trabalhistas pressionam por uma carga horária de 40 horas semanais, demanda que perdeu força após eventos políticos recentes, como as manifestações de junho de 2013 e a reforma trabalhista de 2017.
Tipos de Jornada de Trabalho no Brasil
Além da escala 6×1, há várias outras jornadas de trabalho regulamentadas ou que podem ser negociadas coletivamente entre empregadores e empregados. Confira os principais modelos:
Jornada 5×2
A jornada 5×2 é a mais comum no Brasil, especialmente em escritórios e indústrias. Nela, o trabalhador cumpre cinco dias consecutivos de trabalho seguidos por dois dias de folga, geralmente aos sábados e domingos. Com carga horária de oito horas diárias, totaliza 40 horas semanais. Em alguns casos, as horas de sábado podem ser compensadas durante a semana, mediante acordo prévio.
Jornada 12×36
Muito utilizada em áreas como saúde e segurança, a jornada 12×36 consiste em 12 horas consecutivas de trabalho seguidas por 36 horas de descanso. Essa escala permite maior flexibilidade e é comum entre profissionais que conciliam mais de um emprego. Feriados e finais de semana também entram na conta da escala.
Jornada 4×3
A jornada 4×3, ainda pouco aplicada no Brasil, prevê quatro dias consecutivos de trabalho seguidos por três dias de descanso, totalizando 36 horas semanais. Esse modelo, popular em alguns países da Europa e nos Estados Unidos, foi testado por empresas brasileiras entre 2023 e 2024, com resultados positivos. As organizações que adotaram a jornada ajustaram suas rotinas para mantê-la permanentemente.
Jornada 40×48 (Semana Espanhola)
Conhecida como “semana espanhola”, a jornada 40×48 é utilizada em empresas que necessitam de revezamento aos sábados. O trabalhador alterna entre semanas de 40 horas (sem trabalho aos sábados) e 48 horas (com jornada de oito horas no sábado). Para ser aplicada, é necessário acordo coletivo entre sindicato e empregadores.
Jornada 18×36
Nesta escala, o trabalhador exerce 18 horas consecutivas de trabalho seguidas por 36 horas de descanso. Por não ser diretamente regulamentada pela CLT, é necessário que haja um acordo sindical para sua adoção.
Jornada dos Estagiários
De acordo com a Lei 11.788/2008, a jornada de estágio não pode exceder:
20 horas semanais (quatro horas diárias) para estudantes do Ensino Fundamental ou EJA;
30 horas semanais (seis horas diárias) para estudantes do Ensino Médio e Superior.
Durante períodos de recesso escolar, estudantes de cursos que alternam teoria e prática podem cumprir até oito horas diárias, desde que isso esteja previsto no projeto pedagógico.
Jornada de Trainees
Trainees são contratados sob o regime da CLT e, por isso, suas jornadas podem variar conforme o contrato. Normalmente, seguem a carga horária de oito horas diárias e 44 horas semanais, mas há possibilidade de jornadas reduzidas mediante acordo.
Jornada do Menor Aprendiz
Para menores aprendizes:
- 30 horas semanais (seis horas diárias) quando ainda cursando o Ensino Fundamental.
- 40 horas semanais (oito horas diárias) quando concluíram o Ensino Fundamental, desde que incluam atividades teóricas no cálculo.
Negociação Coletiva: Um Instrumento Importante
Desde a reforma trabalhista de 2017, a negociação coletiva ganhou ainda mais destaque no Brasil. Isso permite que empregadores e sindicatos ajustem modelos de jornada de trabalho que atendam às necessidades do setor e da mão de obra, desde que respeitem os limites constitucionais de oito horas diárias e 44 horas semanais.
Exemplos de Jornadas Específicas
- Radiologistas: Limitados a quatro horas diárias e 24 horas semanais, devido à exposição à radiação.
- Advogados: Quando atuam sem exclusividade, podem ter jornadas de até quatro horas diárias, conforme o Estatuto da Advocacia.
- Professores: Carga horária também pode ser reduzida, dependendo da legislação estadual e do nível de ensino.
Debate Sobre o Fim da Escala 6×1
A proposta de extinguir a jornada 6×1 tem gerado opiniões divergentes. Enquanto 64% dos brasileiros apoiam a ideia, segundo pesquisa Datafolha, setores como o de bares e restaurantes alertam para o impacto econômico. Por outro lado, defensores argumentam que jornadas mais flexíveis podem aumentar a produtividade e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.
Considerações Finais
O debate sobre jornadas de trabalho no Brasil vai além do modelo 6×1. Cada tipo de escala possui características que atendem às especificidades de cada setor, permitindo negociações personalizadas. Apesar das controvérsias, a evolução dessas discussões aponta para a necessidade de um mercado de trabalho mais adaptável e centrado nas demandas contemporâneas.
Escrito por: ,Finance Journal
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