PIS/Pasep 2026: Governo já revelou valores e calendário? Confira | Finance Journal

PIS/Pasep 2026: Governo já revelou valores e calendário? Confira | Finance Journal

O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são contribuições sociais de natureza tributária, sendo o PIS destinado a trabalhadores da iniciativa privada (pago pela Caixa Econômica Federal) e o PASEP, a servidores públicos (pago pelo Banco do Brasil).

O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são contribuições sociais de natureza tributária, sendo o PIS destinado a trabalhadores da iniciativa privada (pago pela Caixa Econômica Federal) e o PASEP, a servidores públicos (pago pelo Banco do Brasil).

O objetivo principal desses programas é financiar o Abono Salarial, que funciona como um benefício anual destinado aos trabalhadores de baixa renda. 

Ele é uma forma de complementar a renda e é popularmente conhecido como “14º salário” para quem atende aos critérios estabelecidos em lei. 

Valores e cálculo do PIS/Pasep para 2026

O valor do Abono Salarial para 2026 está diretamente ligado ao salário mínimo vigente na época do pagamento. O governo federal estima que o piso nacional possa alcançar R$ 1.631 em 2026, mas o valor oficial só terá definição em dezembro de 2025.

O benefício não é o mesmo para todos e seu cálculo ocorre de forma proporcional ao tempo de trabalho com carteira assinada no ano-base (2024).IS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são contribuições sociais de natureza tributária, sendo o PIS destinado a trabalhadores da iniciativa privada (pago pela Caixa Econômica Federal) e o PASEP, a servidores públicos (pago pelo Banco do Brasil).

O objetivo principal desses programas é financiar o Abono Salarial, que funciona como um benefício anual destinado aos trabalhadores de baixa renda. 

Ele é uma forma de complementar a renda e é popularmente conhecido como “14º salário” para quem atende aos critérios estabelecidos em lei. 

Valores e cálculo do PIS/Pasep para 2026

O valor do Abono Salarial para 2026 está diretamente ligado ao salário mínimo vigente na época do pagamento. O governo federal estima que o piso nacional possa alcançar R$ 1.631 em 2026, mas o valor oficial só terá definição em dezembro de 2025.

O benefício não é o mesmo para todos e seu cálculo ocorre de forma proporcional ao tempo de trabalho com carteira assinada no ano-base (2024).

• Trabalho Integral (12 meses): O trabalhador recebe o valor integral do salário mínimo de 2026 (estimado em R$ 1.631,00).
• Trabalho Parcial: O valor é proporcional ao número de meses trabalhados. Por exemplo, quem trabalhou por 6 meses em 2024 receberá o equivalente a 6/12 do salário mínimo (cerca de R$ 815,50, se o piso for R$ 1.631,00). 

Quem terá direito ao PIS/PASEP em 2026?

O Abono Salarial de 2026 será pago aos trabalhadores que cumpriram os seguintes requisitos no ano-base de 2024:

• Estar inscrito no PIS ou no PASEP há pelo menos cinco anos.
• Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias (consecutivos ou não) no ano de 2024.
• Recebido, em média, até dois salários mínimos mensais durante o ano de 2024.
• Ter os dados informados corretamente pelo empregador na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.

Atenção: Estão excluídos do direito ao benefício os empregados domésticos, trabalhadores rurais ou urbanos contratados por pessoa física sem CNPJ, servidores fora do regime CLT, autônomos e profissionais informais.

Fonte: Tnh1